Processo 109594/99
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/04/1999 15:42
Autuado em 06/04/1999 15:42
Oficio de encaminhamento 091/99
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 331/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2009 Acórdão   331/ 2009 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/03/2009 Acórdão   331/ 2009 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/06/2006   / Retirado de Pauta MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
20/06/2006   / Adiado MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
13/06/2006   / Adiado MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
28/06/2005 Resolução   5086/ 2005 Diligência Conforme PE NESTOR BAPTISTA
22/03/2001 Resolução   3844/ 2001 Diligência Conforme DATJ e PE NESTOR BAPTISTA
06/07/1999 Resolução   7288/ 1999 Diligência Conforme DATJ e PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA DA LUZ TURGINSKI DE SOUZA
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 331/2009
05/08/2005 10 Resolução nº 5086/2005
27/04/2001 5975 Resolução nº 3844/2001
13/09/1999 5577 Resolução nº 7288/1999
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2009 14:17 DP Processo em remessa externa
13/04/2009 09:59 DP  
08/04/2009 11:02 DIJUR  
25/03/2009 08:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 99/2009 -
20/03/2009 11:04 SMPjTC  
06/03/2009 11:01 S2C  
05/03/2009 18:00 DG  
14/07/2006 15:02 SAUDI  
14/07/2006 14:54 S1C  
14/06/2006 11:51 SAUDI  
13/06/2006 12:05 S1C  
08/06/2006 14:54 SAUDI  
19/05/2006 08:37 GCNB  
11/04/2006 16:27 SMPjTC Parecer nº 8896/2006 - negativa do registro
10/03/2006 14:51 DIJUR Parecer nº 4331/2006 - Aposentadoria Municipal. Ratifica-se os termos do Parecer nº 5645/05, emitido por esta DIJUR às fls. 103.
15/02/2006 10:43 DG  
02/02/2006 16:01 DIJUR  
19/01/2006 13:53 GCNB  
02/12/2005 14:31 DG  
01/11/2005 11:52 SMPjTC Parecer nº 15312/2005 - diligência
29/09/2005 11:10 DIJUR Parecer nº 12329/2005 - Aposentadoria Municipal. Ratifica-se os termos do Parecer nº 5645/05, emitido por esta DATJ às fls. 103.
15/06/2005 10:52 DG Resolução nº 5086/2005 -
06/06/2005 08:41 SMPjTC Parecer nº 7724/2005 - diligência
19/05/2005 14:13 DIJUR Parecer nº 5645/2005 - Invalidez Municipal. Laudo Médico favorável. Legalidade e registro
02/05/2005 15:37 DP Processo em remessa externa
10/03/2005 15:17 DIJUR Parecer nº 4215/2005 - Aposentadoria Municipal. Nova diligência externa à origem para complementação de instrução.
29/03/2001 08:38 DP Processo em remessa externa
23/02/2001 11:21 DG Resolução nº 3844/2001 -
22/01/2001 08:29 SMPjTC Parecer nº 3311/2001 - diligência
21/12/2000 14:20 DIJUR Parecer nº 619/2001 - Aposentadoria Municipal. Nova diligência externa à origem para retificação do ato aposentatório e dos cálculos de proventos, com adoção da proporcionalidade de 21/30 avos e exclusão da Bonificação de Produção.
09/07/1999 14:59 DP Processo em remessa externa
22/06/1999 08:51 DG Resolução nº 7288/1999 -
09/04/1999 18:12 SMPjTC Parecer nº 7479/1999 - diligência nos termos da DATJ
06/04/1999 15:41 DIJUR Parecer nº 2882/1999 - diligência à origem

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